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Análise de processos de aposentadoria ficará mais ágil com núcleo da Procuradoria

Novo núcleo da PGE foi inaugurado na tarde desta quarta-feira (23.10), na sede do MT Prev
Lorena Bruschi | Secom-MT

Equipe do Mato Grosso Previdência mostra funcionamento dos setores internos ao subprocurador Geral Waldemar Pinheiro dos Santos - Foto por: Alline Barros
Equipe do Mato Grosso Previdência mostra funcionamento dos setores internos ao subprocurador Geral Waldemar Pinheiro dos Santos
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O Mato Grosso Previdência (MT Prev) passa a ter um núcleo da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para analisar todos os processos de concessão aposentadorias, pensões, e atos administrativos previdenciários, que foi inaugurado na tarde desta quarta-feira (23.10). A intenção da equipe composta por uma procuradora e três analistas é dar mais agilidade aos pareceres, afirma o diretor-presidente do MT Prev, Elliton Souza.

“Todos os esforços para que os nossos processos sejam mais ágeis e eficazes são bem-vindos. A análise da Procuradoria é de suma importância para garantir a legalidade de todos os atos emitidos pelo MT Prev, que impactam diretamente a vida do servidor público estadual”, conta o presidente.

Conforme o subprocurador Geral Administrativo e de Controle Interno, Waldemar Pinheiro dos Santos, a PGE já possui núcleos em oito importantes secretarias. No caso do MT Prev, o subprocurador avalia como principal benefício a diminuição do tempo de tramitação física de processos, que de modo geral, é de cerca de 20 dias de trâmite em que o processo não é analisado. 

O núcleo dentro da estrutura do MT Prev facilita também caso seja necessário retornar o processo para instrução.  “O procurador estando aqui pode identificar no processo a insuficiência, e já retornar com esse processo para a fonte da consulta, para que seja feita uma instrução regular, para que chegue na mão do procurador um parecer conclusivo para efetivamente resolver o problema”, afirma.

Na ocasião, ele também agradeceu à equipe que se dispôs a enfrentar o novo desafio e atuar dentro da autarquia.



Conforme a procuradora Fernanda Mendes Pereira Cardoso Sabo, que será a titular do novo núcleo, o principal papel será o de supervisionar se o processo está instruído e tem o andamento correto, e se o pedido do beneficiário deve ou não ser atendido de acordo com documentos e parecer jurídico. 

“Também trabalhamos na concessão de aposentadorias por processos eletrônicos, que são em média 200 ao mês. Eles representam metade das demandas, que podem ser cerca de 15 tipos de pedidos em protocolo físico. Também fazemos a parte de consultoria caso o gestor tenha alguma duvida sobre como aplicar a legislação”, explica, sobre o papel do setor.