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Instruções Normativas
04
18/08/2022
Estabelece os procedimentos e documentos necessários para instrução dos processos de concessão de aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PCD) no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado de Mato Grosso
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Portarias
47
09/02/2022
Designa servidores para exercerem atividades no grupo de trabalho de conformidade de processos administrativos do MTPREV
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Decretos
1.288
07/02/2022
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Mato Grosso Previdência - MTPREV, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança.
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Portarias
43
07/02/2022
Dispõe sobre a utilização dos Sistemas SIGADOC e E-Turmalina no âmbito do Mato Grosso Previdência - MTPrev.
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Portarias
475
11/11/2021
Dispõe sobre o horário de atendimento, jornada de trabalho e controle de frequência no MTPREV.
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Instruções Normativas
01
01/07/2021
Altera a Instrução Normativa 01/2017, que estabelece procedimentos e documentos necessários para instrução dos processos de concessão de pensão por morte (...)
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Portarias
65
28/04/2021
Institui o Código de Ética do Mato Grosso Previdência - MTPREV
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Decretos
827
18/02/2021
Fixa procedimentos de elaboração, manifestação e tramitação de propostas de atos normativos no âmbito do Poder Executivo.
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Instruções Normativas
001
16/02/2021
Disciplina o monitoramento das ações e seus desdobramentos constantes dos Planos de Trabalho Anual dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.
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Decretos
825
15/02/2021
Dispõe sobre a estrutura organizacional do Mato Grosso Previdência - MTPREV, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança.
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