Política de Capacitação e Qualificação Continuada
Restituição de valores pagos a servidores aposentados e pensionistas após o óbito
Normas e Manuais sobre Saúde e Segurança no Trabalho
- Manual de Saúde e Segurança no Trabalho
- Decreto Nº 1919/2013 - Institui a Política de Saúde e Segurança no Trabalho
- Decreto Nº 393/2016 - Institui o Manual de Saúde e Segurança no Trabalho
- LC Nº 502/2013 - Dispõe sobre a Concessão de Adicional de Insalubridade
- Portaria Nº 131/2022 - Designa servidores para compor a Comissão da Seplag responsável pelo credenciamento e fiscalização das empresas contratadas para elaboração de Laudos Técnicos de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT)
- Programa de Prevenção de Risco Ambientais (PPRA) - Laudos Técnicos de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT)
Tecnologia da Informação - TI