MT PREV

Legislação

Tipo de Legislação

Número da Legislação

Assunto

Data Início

Data Fim

Lista de Legislações

Tipo	Nº	Data	Assunto	Ações
Portarias	400/2023	05/07/2023	Institui prazos e responsabilidades para atualização periódica do site do MTPrev.	Clique aqui para abrir o link externo Clique aqui para fazer o download
Portarias	360/2023	16/06/2023	Disciplina a política de recenseamento de servidores ativos, inativos e pensionistas por morte vinculados ao Mato Grosso Previdência.	Clique aqui para abrir o link externo Clique aqui para fazer o download
Portarias	326/2023	31/05/2023	Dispõe sobre a visita técnica a Inativos e Pensionistas por Morte vinculados ao Mato Grosso Previdência.	Clique aqui para abrir o link externo Clique aqui para fazer o download
Portarias	263/2023	12/05/2023	Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro Anual dos Bens Patrimoniais Móveis, Imóveis, de Almoxarifado e de Bens Intangíveis do Mato Grosso Previdência - MTPREV.	Clique aqui para abrir o link externo Clique aqui para fazer o download
PORTARIA CONJUNTA	01/PGE/MTPREV/2018	04/05/2023	Altera a Portaria Conjunta n° 01/ PGE/MTPREV/2018, para definir os procedimentos para cumprimento de ordens judiciais, bem como envio das informações à Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso.	Clique aqui para abrir o link externo Clique aqui para fazer o download
Portarias	221/2023/MTPREV	04/04/2023	Revoga dispositivos da Portaria 690/2022/ MTPREV e dá outras providências	Clique aqui para abrir o link externo Clique aqui para fazer o download
Portarias	221/2023	04/04/2023	Revoga dispositivos da Portaria 690/2022/MTPREV e dá outras providências	Clique aqui para abrir o link externo Clique aqui para fazer o download
Instrução Normativa Conjunta	03/2023 SEPLAG/MTPREV	27/03/2023	Dispõe sobre avaliação médica pericial de ingresso dos candidatos nomeados em concurso público para cargo efetivo na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.	Clique aqui para abrir o link externo Clique aqui para fazer o download
Instruções Normativas	01/2023	09/03/2023	O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo artigo 1o, § 1° e artigo 13° da Lei Complementar n° 560 de 31 de dezembro de 2014 e o disposto no inciso V do artigo 6o do Regimento Interno.	Clique aqui para abrir o link externo Clique aqui para fazer o download
Decretos	1599	29/12/2022	Acrescenta dispositivo no Decreto nº 1.201, de 17 de dezembro de 2021.	Clique aqui para abrir o link externo Clique aqui para fazer o download

Assunto