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Portarias
400/2023
05/07/2023
Institui prazos e responsabilidades para atualização periódica do site do MTPrev.
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Portarias
360/2023
16/06/2023
Disciplina a política de recenseamento de servidores ativos, inativos e pensionistas por morte vinculados ao Mato Grosso Previdência.
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Portarias
326/2023
31/05/2023
Dispõe sobre a visita técnica a Inativos e Pensionistas por Morte vinculados ao Mato Grosso Previdência.
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Portarias
263/2023
12/05/2023
Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro Anual dos Bens Patrimoniais Móveis, Imóveis, de Almoxarifado e de Bens Intangíveis do Mato Grosso Previdência - MTPREV.
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PORTARIA CONJUNTA
01/PGE/MTPREV/2018
04/05/2023
Altera a Portaria Conjunta n° 01/ PGE/MTPREV/2018, para definir os procedimentos para cumprimento de ordens judiciais, bem como envio das informações à Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso.
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Portarias
221/2023/MTPREV
04/04/2023
Revoga dispositivos da Portaria 690/2022/ MTPREV e dá outras providências
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Portarias
221/2023
04/04/2023
Revoga dispositivos da Portaria 690/2022/MTPREV e dá outras providências
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Instrução Normativa Conjunta
03/2023 SEPLAG/MTPREV
27/03/2023
Dispõe sobre avaliação médica pericial de ingresso dos candidatos nomeados em concurso público para cargo efetivo na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
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Instruções Normativas
01/2023
09/03/2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo artigo 1o, § 1° e artigo 13° da Lei Complementar n° 560 de 31 de dezembro de 2014 e o disposto no inciso V do artigo 6o do Regimento Interno.
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Decretos
1599
29/12/2022
Acrescenta dispositivo no Decreto nº 1.201, de 17 de dezembro de 2021.
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