Requerimentos:
- Atualização Cadastral
- Auxílio Pensão Por Morte
- Requerimentos de Aposentadorias
- Revisão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente ou Reforma
- Reversão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Retorno para a atividade)
- Avaliação e Comprovação de Deficiência
- Averbação de Tempo de Contribuição
- Certidão/Declaração de Tempo de Contribuição
- Isenção de Imposto de Renda (doenças graves)
- Redução da Contribuição Previdenciária (doenças graves)
- Inclusão de Dependente(s) para Fins de Dedução de Imposto de Renda
- Solicitação de Cópia
- Requerimento de Revisão do valor do Benefício de pensão
- Requerimento Padrão (outros requerimentos)
Declarações:
- Declaração pertinente a Acúmulo de Cargos e Benefícios Previdenciários
- Declaração de Não Utilização de Tempo
- Declaração de Dependente de Pensão Por Morte
- Declaração de Concordância - Redução de Proventos Média (Aposentadoria PCD)
Outros:
- Comunicação de óbito de inativos/pensionistas
A) Evite pendências por dados divergentes
É responsabilidade da parte interessada que não haja diferenças de dados e
grafias entre os documentos apresentados, tais como nome completo, data de
nascimento e números de documentos. Se encontrar algum erro ao conferir a
documentação, providencie a sua retificação antes de protocolar o pedido.
B) Os documentos apresentados em fotocópia deverão ser
autenticados em cartório ou por servidor público devidamente
identificado (com exceção da certidão de óbito que deverá estar,
obrigatoriamente, autenticada em cartório).
O requerente deverá apresentar os documentos originais para
autenticação.
C) Na identificação do servidor público autenticador deverá
constar o seu nome, matrícula e cargo, bem como a data da
autenticação;
D) Faça a sua Consulta de Qualificação Cadastral (CQC)
Verifique se os seus dados estão corretos nas bases da Receita Federal e
do Cadastro Nacional de Informações Sociais - Clique aqui